Lei nº 1.868, de 13 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1868
Ano
2009
Data
13/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 1838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências. "
Indexação
" Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 1838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências. "
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica