Lei nº 1.826, de 19 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1826
Ano
2008
Data
19/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento do P. A. Santo Antônio II e dá outras providências. "
Indexação
" Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento do P. A. Santo Antônio II e dá outras providências. "
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica