Lei nº 1.761, de 11 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1761
Ano
2005
Data
11/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a cessão de área para a TELEMAR e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre a cessão de área para a TELEMAR e dá outras providências".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica