Lei nº 1.759, de 29 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1759
Ano
2005
Data
29/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, de recepção móvel celular e de Estação de Rádio Base (ERB), Mini Estação de Rádio-Base (Mini ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Ibiá, e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, de recepção móvel celular e de Estação de Rádio Base (ERB), Mini Estação de Rádio-Base (Mini ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Ibiá, e dá outras providências".
Observação
Assuntos
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