Lei nº 2.586, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2586
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir os programas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” para conscientização, prevenção e detecção do câncer de mama e de próstata no município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 17/23
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a instituir os programas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” para conscientização, prevenção e detecção do câncer de mama e de próstata no município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 17/23
Observação
Assuntos
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