Lei nº 2.587, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2587
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a utilização da extensão temporária de passeio público denominada parklet no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências. | PL 03/23
Indexação
Dispõe sobre a utilização da extensão temporária de passeio público denominada parklet no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências. | PL 03/23
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica