Lei nº 2.588, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2588
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 18/23
Indexação
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 18/23
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica