Lei nº 1.683, de 05 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.683
Ano
2002
Data
05/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa municipal de educação ambiental e dá outras providências.
Indexação
Institui o programa municipal de educação ambiental e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica