SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.188, de 28 de maio de 2014 Ementa: “Altera o art. 96 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências:” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.187, de 28 de maio de 2014 Ementa: "Revoga o § 3° do art. 36 da lei 1835 de 25 de junho 2008 e, dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.186, de 29 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Policia Militar PMMG/5a RPM esta através do Trigésimo Sétimo Batalhão de Policia Militar (37° BPM), para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.185, de 22 de abril de 2014 Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.184, de 14 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza a doação e, dá outras providências". (HS Artefatos e Comércio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.183, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Polícia Militar (Meio Ambiente) PMMG/53 CIA PM IND MAT/5° PEL MAMB/2° GO PM". il MAMB, para prestação de auxilio financeiro anual e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.182, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de repasse de contribuição à ASPIA — Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.181, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 2.067 de 29 de Fevereiro de 2012 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.180, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 1.611 de 05 de Abril de 2000 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.179, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 2.106 de 21 de novembro de 2012 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.178, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 1.938 de 07 de Outubro de 2010 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.177, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 1.486 de 26 de julho de 1995 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.176, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ para Atendimento de Média Complexidade — Assistência Social e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.175, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com Estado de Minas gerais, este por intermédio da sua Policia Civil, para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.174, de 21 de março de 2014 Ementa: "Declara de utilidade pública municipal a Associação Prestadora de Serviço a Comunidade Ibiaense — ASPIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.173, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá — UEI e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.172, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio financeiro a universitários e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.171, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de repasse de contribuição à Associação Mineira dos Municípios - AMM e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.170, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE - IBIÁ e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao NAVI — Núcleo de Apoio à Vida e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.166, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.165, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.164, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza o repasse de contribuição á Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.163, de 05 de março de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. - Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.162, de 05 de março de 2014 Ementa: "Fixa data base e e índice para revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibiá, bem como promove a revisão dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.161, de 05 de março de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de lbiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.160, de 05 de março de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Resolução n° 02/2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.159, de 24 de fevereiro de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.158, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.156 de 07 de janeiro de 2014 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.157, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.156, de 07 de janeiro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.311, de 23 de março de 2016
Lei nº 2.155, de 07 de janeiro de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Altera dispositivos da Lei municipal n° 1.835 de 25 de junho de 2.008, e Lei municipal n°956 de 03 de janeiro de 1.980, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Altera o Anexo V artigo 5°. número de vagas do Cargo de Assistente Social da Lei Municipal n° 1.989 de dezembro de 2010 e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.152, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 1.847 de 13 de novembro de 2008, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à CORAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES QUIMICOS IBIÁ Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.151, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.150, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA. para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.149, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1.408/1992 que concedeu a titulo de doação ao SAAE -Serviço de Autônomo de Água e Esgoto imóvel e da outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.148, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a consolidação de leis, criação e delimitação e denominação dos bairros da cidade de lbiá e da outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.147, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Massayohi Mario Yamashita) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.146, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Ponto A Locações) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.145, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 1.597 de 17 de dezembro de 1.999, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à BENIGNO FRANCISCO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.144, de 28 de novembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Clube do Cavalo de Ibiá) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.143, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 2.018 de 25 de maio de 2011. que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.142, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 1.977 de 20 de dezembro de 2010, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.141, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 2.014 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.140, de 01 de novembro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de incentivo a pessoa jurídica para instalação de complexo industrial no Município de lbiá - Minas Gerais e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.139, de 30 de outubro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Paulo Gonçalves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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