SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.214, de 29 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.355, de 14 de março de 2017
Lei nº 2.213, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.212, de 19 de janeiro de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.211, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: "Altera a Lei N° 2.157/2.014 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.210, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a cobrança administrativa dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.209, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Benedito Antônio da Silva - ME - Casa das Rações do Nenê Padre) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.208, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: "Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.207, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.206, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: "Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Geral de Cargos - Anexo VI -da Lei n° 1.962/2010 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibiá para o exercício de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.204, de 01 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Gerson Martins de Andrade - ME - Torneadora Rotiv) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 01 de dezembro de 2014 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.202, de 23 de outubro de 2014 Ementa: "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de lbiá." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 23 de outubro de 2014 Ementa: "Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 2.157, de 18 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências ." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.200, de 22 de outubro de 2014 Ementa: "Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.199, de 22 de setembro de 2014 Ementa: "Altera os anexos 1, II, III, IV, V e VI da lei municipal 2.057 de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal dos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de lbiá-MG e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.198, de 10 de setembro de 2014 Ementa: "Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.196, de 19 de agosto de 2014 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche Pro-Infância "Dr. OLÍMPIO DIAS DOS REIS" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 17 de julho de 2014 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.194, de 09 de julho de 2014 Ementa: "Regulamenta no âmbito do Município de lbia-MG. o 'Programa Mais Médicos" de que trata a Lei Federal n° 12.871 de 22 de outubro de 2013, concedendo aos profissionais médicos integrantes do programa, auxílio moradia e auxílio alimentação e da outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 16 de junho de 2014 Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.147/2013, que autoriza a doação de imóvel e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 16 de junho de 2014 Ementa: "Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.191, de 16 de junho de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção a SOLIDA-Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoolatra e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.190, de 28 de maio de 2014 Ementa: "Ratificar o protocolo de intenções para a adesão do município de lbiá ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul- CISTRISUL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.189, de 28 de maio de 2014 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo ofertar transporte a idosos residentes na zona rural de Ibiá e da outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.188, de 28 de maio de 2014 Ementa: “Altera o art. 96 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências:” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.187, de 28 de maio de 2014 Ementa: "Revoga o § 3° do art. 36 da lei 1835 de 25 de junho 2008 e, dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.186, de 29 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Policia Militar PMMG/5a RPM esta através do Trigésimo Sétimo Batalhão de Policia Militar (37° BPM), para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.185, de 22 de abril de 2014 Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.184, de 14 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza a doação e, dá outras providências". (HS Artefatos e Comércio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.183, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Polícia Militar (Meio Ambiente) PMMG/53 CIA PM IND MAT/5° PEL MAMB/2° GO PM". il MAMB, para prestação de auxilio financeiro anual e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.182, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de repasse de contribuição à ASPIA — Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.181, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 2.067 de 29 de Fevereiro de 2012 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.180, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 1.611 de 05 de Abril de 2000 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.179, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 2.106 de 21 de novembro de 2012 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.178, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 1.938 de 07 de Outubro de 2010 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.177, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Revoga a Lei n° 1.486 de 26 de julho de 1995 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.176, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ para Atendimento de Média Complexidade — Assistência Social e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.175, de 04 de abril de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com Estado de Minas gerais, este por intermédio da sua Policia Civil, para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.174, de 21 de março de 2014 Ementa: "Declara de utilidade pública municipal a Associação Prestadora de Serviço a Comunidade Ibiaense — ASPIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.173, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá — UEI e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.172, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio financeiro a universitários e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.171, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de repasse de contribuição à Associação Mineira dos Municípios - AMM e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.170, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE - IBIÁ e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao NAVI — Núcleo de Apoio à Vida e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.166, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.165, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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