SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.138, de 30 de agosto de 2013 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 21 de agosto de 2013 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Rua Marcos Antônio da Paixão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 14 de agosto de 2013 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMM-Associação Mineira de Municípios e da outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 14 de agosto de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (ACR Estruturas Metálicas Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.134, de 28 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 27 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.132, de 27 de junho de 2013 Ementa: "Autorizo a abertura de crédito especial para a Desapropriação de Imóvel Rural para a Construção de Quadra Poliesportiva anexa à Escola Municipal Quilombo do Ambrósio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 26 de junho de 2013 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014. e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 26 de junho de 2013 Ementa: "Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Efetivos do Legislativo Municipal de Ibiá e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 24 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Ribeiro Mendes Metais Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.128, de 24 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 24 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial para a contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Juventude no Conjunto Habitacional Risoleta Neves". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 17 de junho de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município, Cargos Comissionados e de Livre Nomeação, Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 14 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóveis e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 14 de junho de 2013 Ementa: Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue e de órgão, do pagamento de taxas de inscrição a Concurso Público realizado pela administração pública direta e indireta, fundações e autarquias no município de lbiá - MG . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 14 de junho de 2013 Ementa: "Cria e denomina a CASA DO ARTESÃO MARIA ALVES VELOSO - "D. MARIA VELOSA" e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.122, de 02 de abril de 2013 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.121, de 02 de abril de 2013 Ementa: "Altera Lei Municipal n° 1.435, de 20 de outubro de 1.993, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.120, de 02 de abril de 2013 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxilio financeiro a universitários e, dó outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 21 de março de 2013 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à Casa Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à NAVI — Núcleo de Apoio a Vida e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIA e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 13 de março de 2013 Ementa: " Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e, dá outras providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores, nos termos do Art. 8° da Lei Municipal n° 1.838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.110, de 17 de janeiro de 2013 Ementa: "Altera a Resolução n° 02/2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de lbiá e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 19 de dezembro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Avenida Avelino Ferreira Galvão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 26 de novembro de 2012 Ementa: "Aprova a Consolidação da Legislação Municipal referente ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 21 de novembro de 2012 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Abélio Lourenço Merenciano Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 21 de novembro de 2012 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (N&J Pré Moldados LTDA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 21 de novembro de 2012 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 17 de outubro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de lbiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 17 de outubro de 2012 Ementa: "Declara ZEIS — Zona de Especial Interesse Social — e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 17 de outubro de 2012 Ementa: "Altera Lei Municipal n° 1.923, de 12 de abril de 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 17 de outubro de 2012 Ementa: 'Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n° 2.065, de 29.12.2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Terezinha de Angelis Andrade) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 10 de julho de 2012 Ementa: `Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Henrique Gonçalves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de isenção de taxas municipais em razão do poder de polícia e de serviços e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Declara de utilidade pública municipal a UEI — União Estudantil de Ibiá e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 09 de julho de 2012 Ementa: -Autoriza doação de imóvel para implantação da APAC —Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 13 de junho de 2012 Ementa: "Altera a Lei Municipal no 1441, de 09.02.1994 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 13 de junho de 2012 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 1.809, de 27 de agosto de 2007 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 12 de junho de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública." (Rua Carmindo José Ribeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 06 de junho de 2012 Ementa: "Altera o Perímetro da Zona Urbana do Município MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 06 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte dos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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