SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.164, de 21 de março de 2014 Ementa: "Autoriza o repasse de contribuição á Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.163, de 05 de março de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. - Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.162, de 05 de março de 2014 Ementa: "Fixa data base e e índice para revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibiá, bem como promove a revisão dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.161, de 05 de março de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de lbiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.160, de 05 de março de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Resolução n° 02/2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.159, de 24 de fevereiro de 2014 Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.158, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.156 de 07 de janeiro de 2014 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.157, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.156, de 07 de janeiro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.311, de 23 de março de 2016
Lei nº 2.155, de 07 de janeiro de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Altera dispositivos da Lei municipal n° 1.835 de 25 de junho de 2.008, e Lei municipal n°956 de 03 de janeiro de 1.980, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Altera o Anexo V artigo 5°. número de vagas do Cargo de Assistente Social da Lei Municipal n° 1.989 de dezembro de 2010 e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.152, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 1.847 de 13 de novembro de 2008, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à CORAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES QUIMICOS IBIÁ Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.151, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.150, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA. para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.149, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1.408/1992 que concedeu a titulo de doação ao SAAE -Serviço de Autônomo de Água e Esgoto imóvel e da outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.148, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a consolidação de leis, criação e delimitação e denominação dos bairros da cidade de lbiá e da outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.147, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Massayohi Mario Yamashita) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.146, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Ponto A Locações) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.145, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 1.597 de 17 de dezembro de 1.999, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à BENIGNO FRANCISCO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.144, de 28 de novembro de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Clube do Cavalo de Ibiá) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.143, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 2.018 de 25 de maio de 2011. que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.142, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 1.977 de 20 de dezembro de 2010, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.141, de 28 de novembro de 2013 Ementa: Revoga a Lei n° 2.014 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.140, de 01 de novembro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de incentivo a pessoa jurídica para instalação de complexo industrial no Município de lbiá - Minas Gerais e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.139, de 30 de outubro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Paulo Gonçalves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.138, de 30 de agosto de 2013 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 21 de agosto de 2013 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Rua Marcos Antônio da Paixão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 14 de agosto de 2013 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMM-Associação Mineira de Municípios e da outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 14 de agosto de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (ACR Estruturas Metálicas Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.134, de 28 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 27 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.132, de 27 de junho de 2013 Ementa: "Autorizo a abertura de crédito especial para a Desapropriação de Imóvel Rural para a Construção de Quadra Poliesportiva anexa à Escola Municipal Quilombo do Ambrósio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 26 de junho de 2013 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014. e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 26 de junho de 2013 Ementa: "Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Efetivos do Legislativo Municipal de Ibiá e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 24 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Ribeiro Mendes Metais Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.128, de 24 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 24 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial para a contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Juventude no Conjunto Habitacional Risoleta Neves". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 17 de junho de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município, Cargos Comissionados e de Livre Nomeação, Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 14 de junho de 2013 Ementa: "Autoriza a doação de imóveis e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 14 de junho de 2013 Ementa: Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue e de órgão, do pagamento de taxas de inscrição a Concurso Público realizado pela administração pública direta e indireta, fundações e autarquias no município de lbiá - MG . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 14 de junho de 2013 Ementa: "Cria e denomina a CASA DO ARTESÃO MARIA ALVES VELOSO - "D. MARIA VELOSA" e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.122, de 02 de abril de 2013 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.121, de 02 de abril de 2013 Ementa: "Altera Lei Municipal n° 1.435, de 20 de outubro de 1.993, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.120, de 02 de abril de 2013 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxilio financeiro a universitários e, dó outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 21 de março de 2013 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à Casa Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à NAVI — Núcleo de Apoio a Vida e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 13 de março de 2013 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIA e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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