SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.114, de 13 de março de 2013 Ementa: " Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e, dá outras providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores, nos termos do Art. 8° da Lei Municipal n° 1.838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.110, de 17 de janeiro de 2013 Ementa: "Altera a Resolução n° 02/2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de lbiá e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 19 de dezembro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Avenida Avelino Ferreira Galvão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 26 de novembro de 2012 Ementa: "Aprova a Consolidação da Legislação Municipal referente ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 21 de novembro de 2012 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Abélio Lourenço Merenciano Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 21 de novembro de 2012 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (N&J Pré Moldados LTDA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 21 de novembro de 2012 Ementa: 'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 17 de outubro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de lbiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 17 de outubro de 2012 Ementa: "Declara ZEIS — Zona de Especial Interesse Social — e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 17 de outubro de 2012 Ementa: "Altera Lei Municipal n° 1.923, de 12 de abril de 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 17 de outubro de 2012 Ementa: 'Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n° 2.065, de 29.12.2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Terezinha de Angelis Andrade) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 10 de julho de 2012 Ementa: `Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Henrique Gonçalves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de isenção de taxas municipais em razão do poder de polícia e de serviços e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 10 de julho de 2012 Ementa: "Declara de utilidade pública municipal a UEI — União Estudantil de Ibiá e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 09 de julho de 2012 Ementa: -Autoriza doação de imóvel para implantação da APAC —Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 13 de junho de 2012 Ementa: "Altera a Lei Municipal no 1441, de 09.02.1994 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 13 de junho de 2012 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 1.809, de 27 de agosto de 2007 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 12 de junho de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública." (Rua Carmindo José Ribeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 06 de junho de 2012 Ementa: "Altera o Perímetro da Zona Urbana do Município MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 06 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte dos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 30 de maio de 2012 Ementa: 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames de saúde anuais nos estudantes do Ensino Fundamental e institui a Semana Municipal de Saúde na Escola, dá outras providências.' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 16 de maio de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública." (Rua joão Antônio Ribeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 24 de abril de 2012 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A NEGOCIAR COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., OBRA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DONA MAROCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 19 de abril de 2012 Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal o IBIÁ ESPORTE CLUBE e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 04 de abril de 2012 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N° 02/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 02 de abril de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de lbiá — UEI - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 29 de março de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição ao COGEMAS Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 29 de março de 2012 Ementa: “Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 29 de março de 2012 Ementa: “Dispõe sobre a alteração do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 2.005 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 19 de março de 2012 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 19 de março de 2012 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 19 de março de 2012 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 19 de março de 2012 Ementa: 'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 19 de março de 2012 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 19 de março de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 19 de março de 2012 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 19 de março de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Henrique Ribeiro França) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 19 de março de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Firmino Borges) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 08 de março de 2012 Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção á Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 08 de março de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Vicente Borges - VICO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Autoriza o SAAE a incluir em suas contas de recebimento, contribuição espontânea a favor dos que menciona e contém outras disposições." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Bar e Pesque Pague Dois Irmãos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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