SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.088, de 30 de maio de 2012 Ementa: 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames de saúde anuais nos estudantes do Ensino Fundamental e institui a Semana Municipal de Saúde na Escola, dá outras providências.' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 16 de maio de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública." (Rua joão Antônio Ribeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 24 de abril de 2012 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A NEGOCIAR COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., OBRA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DONA MAROCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 19 de abril de 2012 Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal o IBIÁ ESPORTE CLUBE e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 04 de abril de 2012 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N° 02/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 02 de abril de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de lbiá — UEI - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 29 de março de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição ao COGEMAS Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 29 de março de 2012 Ementa: “Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 29 de março de 2012 Ementa: “Dispõe sobre a alteração do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 2.005 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 19 de março de 2012 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 19 de março de 2012 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 19 de março de 2012 Ementa: "Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 19 de março de 2012 Ementa: 'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 19 de março de 2012 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 19 de março de 2012 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 19 de março de 2012 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 19 de março de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Henrique Ribeiro França) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 19 de março de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Firmino Borges) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 08 de março de 2012 Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção á Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 08 de março de 2012 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Vicente Borges - VICO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Autoriza o SAAE a incluir em suas contas de recebimento, contribuição espontânea a favor dos que menciona e contém outras disposições." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Bar e Pesque Pague Dois Irmãos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Terezinha Ribeiro Gomes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Clemente Frade) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Ribeiro França) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal 1.565. de 01 de julho de 1998 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Denomina a Biblioteca VICENTE COSTA e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Cria o Arquivo Público Municipal de Ibiá e dá outras providências.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Altera Anexos 1 e VI da Lei Municipal n.° 2.049, de 17 de outubro de 2011, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto de DM -MG, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Jacinta da Cruz) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Vera Lúcia Galvão - Auto Socorro Souza) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sirlene Xavier Lemos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ernandes José de Souza - Ratinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Altera Lei Municipal n° 1.923. de 12 de abril de 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 09 de novembro de 2011 Ementa: "Autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 31 de outubro de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal 1.759; de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 17 de outubro de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 1.888, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de lbiá - MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 17 de outubro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 10 de outubro de 2011 Ementa: "Institui a avaliação periódica de desempenho aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 19 de setembro de 2011 Ementa: "Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel urbano edificado, autoriza sua permuta por outras propriedades pertencentes ao Estado de Minas Gerais e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 19 de setembro de 2011 Ementa: "Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n 1.965 de 06 de dezembro de 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 19 de setembro de 2011 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Andrade Romanelli) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 19 de setembro de 2011 Ementa: Altera anexo VI. da Lei 1.962. de 26.11.2010 dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 19 de setembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Marcelino Júlio de Ávila) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 30 de agosto de 2011 Ementa: "Altera o vencimento básico do cargo de médico do Programa de Saúde da Familia" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de contribuição á ASSOCIAÇÃO DO MOTOCICLISMO DE IBIÁ. autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Autorização cessão de servidores públicos para ASIMATER e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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