SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.064, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Terezinha Ribeiro Gomes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Clemente Frade) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Alexandre Ribeiro França) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal 1.565. de 01 de julho de 1998 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Denomina a Biblioteca VICENTE COSTA e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Cria o Arquivo Público Municipal de Ibiá e dá outras providências.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Altera Anexos 1 e VI da Lei Municipal n.° 2.049, de 17 de outubro de 2011, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto de DM -MG, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 15 de dezembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Jacinta da Cruz) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Vera Lúcia Galvão - Auto Socorro Souza) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sirlene Xavier Lemos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ernandes José de Souza - Ratinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 23 de novembro de 2011 Ementa: "Altera Lei Municipal n° 1.923. de 12 de abril de 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 09 de novembro de 2011 Ementa: "Autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 31 de outubro de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal 1.759; de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 17 de outubro de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 1.888, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de lbiá - MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 17 de outubro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 10 de outubro de 2011 Ementa: "Institui a avaliação periódica de desempenho aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 19 de setembro de 2011 Ementa: "Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel urbano edificado, autoriza sua permuta por outras propriedades pertencentes ao Estado de Minas Gerais e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 19 de setembro de 2011 Ementa: "Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n 1.965 de 06 de dezembro de 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 19 de setembro de 2011 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Andrade Romanelli) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 19 de setembro de 2011 Ementa: Altera anexo VI. da Lei 1.962. de 26.11.2010 dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 19 de setembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Marcelino Júlio de Ávila) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 30 de agosto de 2011 Ementa: "Altera o vencimento básico do cargo de médico do Programa de Saúde da Familia" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de contribuição á ASSOCIAÇÃO DO MOTOCICLISMO DE IBIÁ. autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Autorização cessão de servidores públicos para ASIMATER e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.038, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências " (Farmácia Municipal José Andrade Filho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Cria e denomina o HORTO FLORESTAL MUNICIPAL SAULO BARTOLOMEU DE PAIVA - "SOBARTO" - e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.036, de 18 de agosto de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Maria de Lourdes da Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 10 de agosto de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Braz Neto) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 04 de agosto de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Rua João Ferreira Filho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 11 de julho de 2011 Ementa: 'Autoriza concessão de repasse de contribuição à IBIABIOCOOP -Cooperativa de Produção Agropecuária e de Biocombustível da Agricultura Familiar de Industrialização e Comercialização na Região do Alto Paranaiba Ltda e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 11 de julho de 2011 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. a oferecer garantias e dá outras providências correlatas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 11 de julho de 2011 Ementa: "AUTORIZA A CONCESSAO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE (GEL) AO(S) MÉDICO(S) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ZONA RURAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 30 de junho de 2011 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Altera o parágrafo 1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.887 de 21 de Agosto de 2009 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Dia da Família no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito do Município de lbiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Praça Marieta Cassiana de Jesus) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.025, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMM — Associação Mineira de Municípios - e dá outras providências.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua João Paulo dos Santos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.023, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Osvaldo de Almeida) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a meia-entrada para crianças de até 12 anos. idosos acima de 60 anos e estudantes. em locais que menciona esta Lei e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Cria e denomina a Fanfarra Mirim Municipal de lbiá e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 25 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Osmar Cruz) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 25 de maio de 2011 Ementa: Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.' (FB Construtoras de Obras Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Carlos Luiz Braz) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Lázaro Ferreira Galvão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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