SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.038, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências " (Farmácia Municipal José Andrade Filho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 18 de agosto de 2011 Ementa: Cria e denomina o HORTO FLORESTAL MUNICIPAL SAULO BARTOLOMEU DE PAIVA - "SOBARTO" - e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.036, de 18 de agosto de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Maria de Lourdes da Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 10 de agosto de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Braz Neto) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 04 de agosto de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. (Rua João Ferreira Filho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 11 de julho de 2011 Ementa: 'Autoriza concessão de repasse de contribuição à IBIABIOCOOP -Cooperativa de Produção Agropecuária e de Biocombustível da Agricultura Familiar de Industrialização e Comercialização na Região do Alto Paranaiba Ltda e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 11 de julho de 2011 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. a oferecer garantias e dá outras providências correlatas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 11 de julho de 2011 Ementa: "AUTORIZA A CONCESSAO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE (GEL) AO(S) MÉDICO(S) DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ZONA RURAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 30 de junho de 2011 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Altera o parágrafo 1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.887 de 21 de Agosto de 2009 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Dia da Família no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil no âmbito do Município de lbiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Praça Marieta Cassiana de Jesus) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.025, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMM — Associação Mineira de Municípios - e dá outras providências.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 16 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua João Paulo dos Santos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.023, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Osvaldo de Almeida) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a meia-entrada para crianças de até 12 anos. idosos acima de 60 anos e estudantes. em locais que menciona esta Lei e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Cria e denomina a Fanfarra Mirim Municipal de lbiá e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 13 de junho de 2011 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 25 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Osmar Cruz) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 25 de maio de 2011 Ementa: Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências.' (FB Construtoras de Obras Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Carlos Luiz Braz) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Lázaro Ferreira Galvão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.014, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Calixto - João Melado) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maristela Bispo Geamonond Costa) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Miguel Cloves Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 06 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Leonora Antônia Borges) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 06 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Luiz Ribeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 29 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Emerenciana Almeida Ferreira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 29 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Ribeiro - Sr Ladinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 14 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Francisco de Assis Gomes Rodrigues - Quitinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.006, de 07 de abril de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 07 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre normas básicas para que Entidades possam ser declaradas como Utilidade Pública e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.004, de 07 de abril de 2011 Ementa: -Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e a Adotante no Município de lbiá e dá outras providências: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 30 de março de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 1.965. de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 25 de março de 2011 Ementa: "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.317, de 13 de maio de 2016
Lei nº 2.001, de 24 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE - IBIÁ e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 24 de março de 2011 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxilio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.999, de 24 de março de 2011 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.998, de 24 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.997, de 24 de março de 2011 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.996, de 17 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.995, de 17 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.994, de 17 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER -Associação de Assistência a Infância e Maternidade de !bifa. e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.993, de 17 de março de 2011 Ementa: "Cria o Conselho Gestor do(s) Telecentro(a) Comunitário(s) do Município de Ibiá-MG e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.992, de 14 de março de 2011 Ementa: "Cria Programa de Coleto Seletivo de Lixo em todas os Escolas Públicos Municipais de Ibiá/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.991, de 22 de fevereiro de 2011 Ementa: Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.858, de 02 de dezembro de 2008." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.990, de 22 de fevereiro de 2011 Ementa: 'Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.989, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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