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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.964, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE fazer a recomposição das vias públicas após a realização de obras e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.963, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Elpídio José dos Santos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.962, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.961, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sabina Borges Lima)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Juarez Alencar Vieira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Antônio Custódio Filho - TIÊ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.958, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Pedro Braz Borges)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.957, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Aleimar Antônio Carneiro)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Mariana Luciana Borges)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
'Autoriza o Município de Ibia a conceder auxílio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.952, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Severiano do Prado - Sr Adão)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.951, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastião Cândido da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.950, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Xavier Dias)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.949, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Francisco da Silva - Turé)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.948, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.947, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Caja Júlio - Dona Dadá)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.946, de 14 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.945, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Abadia Vilaça - Dona Tuca)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.944, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Lopes da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.943, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Conceição de Brito)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.942, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Daul Naves Avelar)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.941, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ramiro Cassimiro de Freitas)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.940, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Cícero Assunção)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Alves da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.938, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Marco Antônio Soares)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus, no âmbito municipal e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Leila Garcia Silva - Peixaria e Gelo 3 Irmãos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.934, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis - Unidades Habitacionais construídas através do Contrato de Repasse n.° 2690.0238493-80/2007/Ministério das Cidades/CAIXA Construção de Habitações Populares no Distrito de Argenita para Famílias de Baixa Renda e, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Salvador Tavares Machado)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Silveira Coronel)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 29 de junho de 2010
Ementa:
"Desafeta o imóvel urbano não edificado, autoriza sua permuta por outros imóveis de propriedade particular e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.929, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Região de Cachoeira Grande e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual e, dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Altera o artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.794, de 04 de abril de 2007 e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 18 de maio de 2010
Ementa:
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 18 de maio de 2010
Ementa:
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 11 de maio de 2010
Ementa:
`Institui a permissão para o serviço de transporte de passageiros com utilização de motocicletas no Município de denominado "moto-táxi", e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.922, de 11 de maio de 2010
Ementa:
"Fixa prazo para a realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme especifica".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.921, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Vicente de Deus)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Sebastião Dutra Sobrinho)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 20 de abril de 2010
Ementa:
'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.916, de 13 de abril de 2010
Ementa:
"Fixa valor da hora-aula para professores IFET-Ibiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.915, de 24 de março de 2010
Ementa:
"Declara de Utilidade pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Fazenda Treze de Maio e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.