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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.938, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Marco Antônio Soares)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus, no âmbito municipal e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Leila Garcia Silva - Peixaria e Gelo 3 Irmãos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.934, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis - Unidades Habitacionais construídas através do Contrato de Repasse n.° 2690.0238493-80/2007/Ministério das Cidades/CAIXA Construção de Habitações Populares no Distrito de Argenita para Famílias de Baixa Renda e, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Salvador Tavares Machado)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Silveira Coronel)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 29 de junho de 2010
Ementa:
"Desafeta o imóvel urbano não edificado, autoriza sua permuta por outros imóveis de propriedade particular e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.929, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Região de Cachoeira Grande e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual e, dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 28 de junho de 2010
Ementa:
"Altera o artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.794, de 04 de abril de 2007 e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 18 de maio de 2010
Ementa:
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 18 de maio de 2010
Ementa:
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 11 de maio de 2010
Ementa:
`Institui a permissão para o serviço de transporte de passageiros com utilização de motocicletas no Município de denominado "moto-táxi", e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.922, de 11 de maio de 2010
Ementa:
"Fixa prazo para a realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme especifica".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.921, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua José Vicente de Deus)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Rua Sebastião Dutra Sobrinho)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 20 de abril de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 20 de abril de 2010
Ementa:
'Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.916, de 13 de abril de 2010
Ementa:
"Fixa valor da hora-aula para professores IFET-Ibiá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.915, de 24 de março de 2010
Ementa:
"Declara de Utilidade pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Fazenda Treze de Maio e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.914, de 23 de março de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à Unido Estudantil de Ibiá — UEI - e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 09 de março de 2010
Ementa:
"Altera Quadro Geral de Cargos - Anexo II, da Lei Municipal n.° 1.768, de 19 de dezembro de 2005 - Cargo Técnico Superior- Psicólogo I e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 05 de março de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 05 de março de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE IBIÁ e dá outras providências "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 05 de março de 2010
Ementa:
"Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER - Associação de Assistência a Infância e Maternidade de Ibiá, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 05 de março de 2010
Ementa:
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.908, de 05 de março de 2010
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 05 de março de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 05 de março de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.905, de 05 de março de 2010
Ementa:
"Altera Lei Municipal n " 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
"Padroniza a instalação de placas indicativas dos Gestores, Responsáveis Técnicos, pessoas homenageadas e datas e as cores dos prédios do Município, autarquias e órgãos da administração publica direta e indireta e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 12 de fevereiro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO PARA COBRIR DIRETA OU INDIRETAMENTE AS NECESSIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá Outras providências." (Rua Jaime Roberto)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
"Determina que o pagamento de débitos pelo Município, Câmara Municipal, Autarquias e Órgãos sob sua administração direta ou indireta se dê somente através de cheques nominais cruzados."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
" Dispõe sobre a concessão de recomposição do vencimento dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 1.896, de 28 de dezembro de 2009
Ementa:
"Altera Lei Municipal n.° 1.435. de 20 de outubro de 1.993. alterada pela Lei Municipal n." 1.758. de 20 de .setembro de 2.005 e. dá outras providências...
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
"Institui o Programa de Desligamento Voluntário — PDV, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autarquia do Poder Executivo do Município de Ibiá e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:
"Cria a premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede de ensino do Município de Ibiá, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 12 de novembro de 2009
Ementa:
" Dispõe de autorização de doação de bem público móvel e dá outras providências. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 20 de outubro de 2009
Ementa:
" Revoga a Lei Municipal nº 1.850, de 13 de novembro de 2008 e, dá outras providências. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 20 de outubro de 2009
Ementa:
" Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Estação de Tratamento de Água Silésia Tubertini de Brito)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Avenida José de Assis Lemos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.