SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.914, de 23 de março de 2010 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à Unido Estudantil de Ibiá — UEI - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 09 de março de 2010 Ementa: "Altera Quadro Geral de Cargos - Anexo II, da Lei Municipal n.° 1.768, de 19 de dezembro de 2005 - Cargo Técnico Superior- Psicólogo I e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 05 de março de 2010 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 05 de março de 2010 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE IBIÁ e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 05 de março de 2010 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER - Associação de Assistência a Infância e Maternidade de Ibiá, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 05 de março de 2010 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.908, de 05 de março de 2010 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 05 de março de 2010 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 05 de março de 2010 Ementa: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.332, de 17 de junho de 2016
Lei nº 1.905, de 05 de março de 2010 Ementa: "Altera Lei Municipal n " 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: "Padroniza a instalação de placas indicativas dos Gestores, Responsáveis Técnicos, pessoas homenageadas e datas e as cores dos prédios do Município, autarquias e órgãos da administração publica direta e indireta e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 12 de fevereiro de 2010 Ementa: "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO PARA COBRIR DIRETA OU INDIRETAMENTE AS NECESSIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá Outras providências." (Rua Jaime Roberto) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: "Determina que o pagamento de débitos pelo Município, Câmara Municipal, Autarquias e Órgãos sob sua administração direta ou indireta se dê somente através de cheques nominais cruzados." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: " Dispõe sobre a concessão de recomposição do vencimento dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.296, de 18 de fevereiro de 2016
Lei nº 1.896, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: "Altera Lei Municipal n.° 1.435. de 20 de outubro de 1.993. alterada pela Lei Municipal n." 1.758. de 20 de .setembro de 2.005 e. dá outras providências... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 22 de dezembro de 2009 Ementa: "Institui o Programa de Desligamento Voluntário — PDV, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autarquia do Poder Executivo do Município de Ibiá e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 12 de dezembro de 2009 Ementa: "Cria a premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede de ensino do Município de Ibiá, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 12 de novembro de 2009 Ementa: " Dispõe de autorização de doação de bem público móvel e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 20 de outubro de 2009 Ementa: " Revoga a Lei Municipal nº 1.850, de 13 de novembro de 2008 e, dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 20 de outubro de 2009 Ementa: " Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 29 de setembro de 2009 Ementa: " Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Estação de Tratamento de Água Silésia Tubertini de Brito) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 11 de setembro de 2009 Ementa: " Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Avenida José de Assis Lemos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 24 de agosto de 2009 Ementa: "INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIÁ-MG. DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 21 de agosto de 2009 Ementa: " Proíbe o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais, em âmbito do município de Ibiá/MG e, dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 21 de agosto de 2009 Ementa: " Autoriza a concessão de contribuição financeira ao CAFAI - Centro de Apoio à Formação de Atletas de Ibiá e Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.885, de 20 de agosto de 2009 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Alonso José de Aguiar) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 06 de agosto de 2009 Ementa: " Altera o Plano Plurianual 2006-2009 e autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais com abertura de crédito especial no orçamento vigente e, dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 24 de junho de 2009 Ementa: " Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2010, e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 19 de junho de 2009 Ementa: " Dá nova redação aos arts. 18 e 19 da Lei Municipal nº 1.836 de 25 de junho de 2008. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.881, de 15 de junho de 2009 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.880, de 15 de junho de 2009 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção social à SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências? Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.879, de 15 de junho de 2009 Ementa: `Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER -Associação de Assistência a Infância e Maternidade de Ibiá, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 15 de junho de 2009 Ementa: " Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos de viagem e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 19 de maio de 2009 Ementa: " Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 1870, 02.04.2009 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 28 de abril de 2009 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 28 de abril de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e consórcios com a União, Estado, outros Municípios e suas entidades de Administração Direta e Indireta, com a iniciativa privada em geral, clubes de serviços, associações, sindicatos e entidades representativas de classe e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.874, de 28 de abril de 2009 Ementa: " Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE - IBIÁ e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 08 de abril de 2009 Ementa: " Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI - e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 02 de abril de 2009 Ementa: " Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 02 de abril de 2009 Ementa: " Autoriza a Concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.870, de 02 de abril de 2009 Ementa: " Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.869, de 02 de abril de 2009 Ementa: " Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio a estudantes universitários e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.868, de 13 de fevereiro de 2009 Ementa: " Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 1838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 13 de fevereiro de 2009 Ementa: " Revoga a Lei Municipal nº 1810, de 05 de setembro de 2007 e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 13 de fevereiro de 2009 Ementa: " Autoriza a concessão de Subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.865, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: " Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Estado de Minas Gerais - PM de Minas Gerais - 37º Batalhão) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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