SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.549, de 21 de outubro de 1997 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 29 de setembro de 1997 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 29 de setembro de 1997 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 25 de setembro de 1997 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRO-MORADIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 12 de setembro de 1997 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar conoênio com a Universidade Federal de Minos Gerais e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 12 de setembro de 1997 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 03 de setembro de 1997 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CALOÁRIO À PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 02 de setembro de 1997 Ementa: “AUTORIZA A VENDA DE IMOVEL URBANO NãO EDIFICADO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 01 de setembro de 1997 Ementa: “DA NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DA LEI 1.536/97”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 01 de setembro de 1997 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 01 de setembro de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 29 de agosto de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-MORADIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 08 de julho de 1997 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e os Planos de Carreira da Prefeitura Municipal de Ibiá, definidos nas Leis Municipais nº 1347/90,: 142193 e 1437/93 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 07 de julho de 1997 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.535, de 07 de julho de 1997 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 07 de julho de 1997 Ementa: "AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.533, de 26 de junho de 1997 Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.532, de 26 de junho de 1997 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE/MG - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DE MINAS GERAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.531, de 26 de junho de 1997 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 10 de junho de 1997 Ementa: "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCICIO DE 1998." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 23 de maio de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ESTEVÃO LOBO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 23 de maio de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE TOBATI.* Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 20 de maio de 1997 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetua pagamento de despesas de exercício anterior dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.526, de 09 de maio de 1997 Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 08 de maio de 1997 Ementa: “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 06 de maio de 1997 Ementa: “"DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVIVEIS JUNTO A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.523, de 23 de abril de 1997 Ementa: “CRIA A CRECHE MUNICIPAL CANUTA MARIA DA CONCEIÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 23 de abril de 1997 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 20 de março de 1997 Ementa: "DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.520, de 03 de março de 1997 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E MATERNIDADE-ASSIMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 19 de dezembro de 1996 Ementa: ESTINA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCANENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 18 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA À DOAÇÃO DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.517, de 19 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.516, de 06 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.515, de 08 de outubro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DE IBIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.514, de 03 de setembro de 1996 Ementa: REVOGA À LEI MUNECIPAL Nº 1004 DE 17.07.95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 29 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DR IBIÁ A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 12 de agosto de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANOS DE IBIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.510, de 05 de agosto de 1996 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.511, de 03 de julho de 1996 Ementa: ESTADELHCE AS DIRETRIZES PARA O .ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 03 de julho de 1996 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 28.03.94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.508, de 11 de junho de 1996 Ementa: CRIA PRÊ-ESCOLAR NAS ESCOLAS MUMICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.507, de 31 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA MUNICIPALIZACÃO DA "ESCOLA ESTADUAL DONA TATÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.506, de 21 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.505, de 02 de maio de 1996 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.421 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.504, de 02 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL “A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.V Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.503, de 18 de março de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÓBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 18 de março de 1996 Ementa: DISPOR SOBRE A DENONINAÇÃO DE VIA POBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.501, de 09 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR A “COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ” “COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 08 de novembro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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