Requerimento nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja realizado estudo de viabilização para posterior propositura de Projeto de Lei para criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas
as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Civil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas
as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Indexação
Requer seja realizado estudo de viabilização para posterior propositura de Projeto de Lei para criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas
as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Civil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas
as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Observação