SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.499, de 18 de outubro de 1995 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.498, de 19 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO MORRO ALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.497, de 19 de setembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO SOBRE A LINHA FERREA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 08 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE E CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 28 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CURSO DE INFORMÁTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 28 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.493, de 16 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 16 de agosto de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 16 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIUÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 16 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA À LEI NO 1.437, de 16.11.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 16 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 16 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À BOLSAS DE ESTUDO À ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ QUERAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 16 de agosto de 1995 Ementa: AUTORISA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 26 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 24 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FIMANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 17 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO AO CHEFE DO ORPARTAMENTO DE EAÓDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 17 de julho de 1995 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 17 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 17 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 11 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 11 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 11 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 03 de julho de 1995 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.437, de 16.11.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 03 de julho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 06 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 16 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTAQUIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 15 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DE IBIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 03 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 04 de abril de 1995 Ementa: Dispõe sobre a Política de Pessoal dos Empregados Públicos da Autarquia municipal - SAAE - Serviço Autonômo Água e Esgoto do Municipio de Ibiá e dá outras providâncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 09 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.469, de 09 de março de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAVI - ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS VETERAMOS DE IBIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 07 de março de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO QUEBRA-ANZOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 20 de fevereiro de 1995 Ementa: ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 08 de fevereiro de 1995 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 08 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EKECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE IBIÁ - ASINATER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 08 de fevereiro de 1995 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 07.12.89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 08 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORISA A MUNICIPALISAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALVES DE PAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: "Altera dIspostivos de Lei Municipal nº 1.340. de 07 de dezembro de 1.989 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORISA ASSIMATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SECURANÇA PÚBLICA DE MIMAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÂQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: MODIFICA ANEXOS I a III DA LEI 1.445. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERIODO DE 1995 a 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 22 de novembro de 1994 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 11 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO BAIRRO SÃO DIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 28 de outubro de 1994 Ementa: CRIA ADICIONAL PENOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 23 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA REALIZAR LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 23 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 04 de agosto de 1994 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.451, de 07 de julho de 1994 Ementa: ASTABELECE DIRETRISES GERAIS PARA À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXENCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 08 de junho de 1994 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1445, DE 04.05.94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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