SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2704 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.464, de 21 de setembro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Sidney Expedito Rodrigues) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.463, de 21 de setembro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Alencar Fonseca de Almeida) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.462, de 17 de agosto de 2020 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Associação de capoeira Axé Goiás de Ibiá) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.461, de 08 de junho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre permuta de fração de imóvel público urbano e dá outras dá outras providências". (Auto Peças Silveira e Silveira Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.460, de 08 de junho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.459, de 01 de junho de 2020 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Gabriel Antônio Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.458, de 01 de junho de 2020 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Mozart Basílio de Camargo Sobrinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.457, de 18 de maio de 2020 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Gilson Lemos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.456, de 18 de maio de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a adoção de Medidas Excepcionais, no âmbito do Município de lbiá, em face da situação de emergência e/u do estado de calamidade pública decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus —Covid-19, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.455, de 18 de maio de 2020 Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.454, de 18 de maio de 2020 Ementa: "Altera as Leis Municipais n° 2.437 e 2.438, ambas de 18 de novembro de 2019 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.453, de 18 de maio de 2020 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2.146, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.452, de 13 de abril de 2020 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2.430, de 17 de junho de 2019 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.451, de 13 de abril de 2020 Ementa: "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.450, de 16 de março de 2020 Ementa: "Autoriza doação de fração de terreno para fins de realinhamento de quarteirão e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.449, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre o controle de natalidade de animais domésticos e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.448, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência — PMIA, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.447, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ibiá-MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.446, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Débora Borges Leonel Silva - ME) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.445, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Antônio de Oliveira Leão - ME) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.444, de 18 de novembro de 2019 Ementa: "Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ibiá para o exercício de 2020". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.443, de 18 de novembro de 2019 Ementa: “Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Alexandre de Souza Moreira - ME) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.442, de 18 de novembro de 2019 Ementa: “Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Carlos Henrique da Silva Filho - ME) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.441, de 18 de novembro de 2019 Ementa: “Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Edmar Luiz da Silva - ME) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.440, de 18 de novembro de 2019 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2.044, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 18 de novembro de 2019 Ementa: "Autoriza ao Poder Executivo a contratar operação de crédito, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.438, de 18 de novembro de 2019 Ementa: “Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Marco Aurélio Borges) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.437, de 18 de novembro de 2019 Ementa: “Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Renilza Pinheiro de Araújo Mendonça) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.436, de 18 de novembro de 2019 Ementa: "Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.435, de 19 de agosto de 2019 Ementa: "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.434, de 12 de agosto de 2019 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Escola Municipal de Música João Bosco de Aquino). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.433, de 12 de agosto de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil Wilma Duarte e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.432, de 12 de agosto de 2019 Ementa: "Estabelece normas para implantação de condomínios horizontais de lotes residenciais, no perímetro urbano do município de Ibiá, e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 17 de junho de 2019 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.430, de 17 de junho de 2019 Ementa: "Autoriza repasse financeiro para Policia Militar do Estado de Minas Gerais — 224' Companhia de Ibiá e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.429, de 17 de junho de 2019 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Centro de Educação Infantil Wilma Duarte) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.428, de 17 de junho de 2019 Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibiá-MG., de que trata a Lei n° 2.212 de 19 de janeiro de 2.015 e contém outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.427, de 20 de maio de 2019 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Elma Moreira de Souza) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.426, de 20 de maio de 2019 Ementa: "Autoriza ao Município de Ibiá a doação de bens correspondentes aos valores despendidos para auxiliar na manutenção das atividades da Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 20 de maio de 2019 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências." (Estado de Minas Gerais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.424, de 06 de maio de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.423, de 25 de março de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.422, de 25 de março de 2019 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Elimar dos Reis) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.421, de 25 de março de 2019 Ementa: "Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.420, de 18 de março de 2019 Ementa: "Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.419, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Willian Henique de Oliveira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.418, de 11 de fevereiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Fausto Fernando França) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.417, de 11 de fevereiro de 2019 Ementa: "Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibiá/MG, de que trata a Lei n° 2.212 de 19 de Janeiro de 2015 e contém outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.416, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Marcos Silva Júnior) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.415, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Evercio Ribeiro Silva - ME - Carvão Eldorado) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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