SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.014, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua João Calixto - João Melado) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maristela Bispo Geamonond Costa) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 13 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Miguel Cloves Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 06 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Leonora Antônia Borges) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 06 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Luiz Ribeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 29 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Emerenciana Almeida Ferreira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 29 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Ribeiro - Sr Ladinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 14 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Francisco de Assis Gomes Rodrigues - Quitinho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.006, de 07 de abril de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 07 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre normas básicas para que Entidades possam ser declaradas como Utilidade Pública e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.004, de 07 de abril de 2011 Ementa: -Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e a Adotante no Município de lbiá e dá outras providências: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 30 de março de 2011 Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 1.965. de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 25 de março de 2011 Ementa: "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.317, de 13 de maio de 2016
Lei nº 2.001, de 24 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE - IBIÁ e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 24 de março de 2011 Ementa: "Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxilio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.999, de 24 de março de 2011 Ementa: "Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI - e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.998, de 24 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.997, de 24 de março de 2011 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.996, de 17 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção social ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e dá outras providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.995, de 17 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.994, de 17 de março de 2011 Ementa: Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER -Associação de Assistência a Infância e Maternidade de !bifa. e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.993, de 17 de março de 2011 Ementa: "Cria o Conselho Gestor do(s) Telecentro(a) Comunitário(s) do Município de Ibiá-MG e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.992, de 14 de março de 2011 Ementa: "Cria Programa de Coleto Seletivo de Lixo em todas os Escolas Públicos Municipais de Ibiá/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.991, de 22 de fevereiro de 2011 Ementa: Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.858, de 02 de dezembro de 2008." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.990, de 22 de fevereiro de 2011 Ementa: 'Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.989, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.988, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "Altera Lei Municipal n.° 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.987, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "AUTORIZA ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.986, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.985, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "Altera o artigo 3°, da Lei Municipal n 1.953, 09.11.2010 e da outras providencias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.984, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Francisco Antônio de Oliveira Silva - Forjaria Ibiá) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: “Autoriza o pagamento de adicional de sobreaviso para motoristas dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.981, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Braz Julvêncio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.980, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Santina Lemos Teixeira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.979, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Ronaldo Martins Vidal) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.978, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Isaias Alves Fernandes Filho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 20 de dezembro de 2010 Ementa: "Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (FB Construtora de Obras Ltda) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.976, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria do Rosário) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.975, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Joaquim Luiz da Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Pereira da Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.973, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Mariano da Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Quadra João Pedro da Silva - Pelé) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.971, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Adélia Martins Simoni) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.970, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Doralice da Silva e Souza) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.969, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastiana Flauzina de Paiva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.968, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Valdevino Delfino) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.967, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Borges Damásio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.966, de 14 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Moacir Purcina) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.965, de 06 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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