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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.988, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"Altera Lei Municipal n.° 1.897, de 30 de dezembro de 2.009 e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.987, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.986, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.985, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"Altera o artigo 3°, da Lei Municipal n 1.953, 09.11.2010 e da outras providencias"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.984, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Francisco Antônio de Oliveira Silva - Forjaria Ibiá)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
“Autoriza o pagamento de adicional de sobreaviso para motoristas dá outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.981, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Braz Julvêncio)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.980, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Santina Lemos Teixeira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.979, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Ronaldo Martins Vidal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.978, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.. " (Rua Isaias Alves Fernandes Filho)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 20 de dezembro de 2010
Ementa:
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (FB Construtora de Obras Ltda)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.976, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria do Rosário)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.975, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Joaquim Luiz da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Pereira da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.973, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Mariano da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Quadra João Pedro da Silva - Pelé)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.971, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Adélia Martins Simoni)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.970, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Doralice da Silva e Souza)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.969, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastiana Flauzina de Paiva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.968, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Valdevino Delfino)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.967, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Geraldo Borges Damásio)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.966, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Moacir Purcina)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.965, de 06 de dezembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, e dá outras providências. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE fazer a recomposição das vias públicas após a realização de obras e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.963, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Elpídio José dos Santos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.962, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.961, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sabina Borges Lima)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Juarez Alencar Vieira)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Antônio Custódio Filho - TIÊ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.958, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Pedro Braz Borges)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.957, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Aleimar Antônio Carneiro)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.' (Rua Mariana Luciana Borges)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
'Autoriza o Município de Ibia a conceder auxílio financeiro a estudantes universitários do curso de pedagogia à distância da UNIUBE e, dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.952, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Severiano do Prado - Sr Adão)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.951, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Sebastião Cândido da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.950, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Xavier Dias)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.949, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua José Francisco da Silva - Turé)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.948, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.947, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Caja Júlio - Dona Dadá)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.946, de 14 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.945, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Abadia Vilaça - Dona Tuca)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.944, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Lopes da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.943, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Maria Conceição de Brito)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.942, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Daul Naves Avelar)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.941, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Ramiro Cassimiro de Freitas)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.940, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Cícero Assunção)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Rua Manoel Alves da Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.