SAPL - Câmara Municipal de Ibiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.350, de 01 de março de 1990 Ementa: "Autoriza aditar Convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 01 de março de 1990 Ementa: Institui gratuidade em transporte coletivo urbano, para caso que qualifica." Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E MATERNIDADE - DE IBIÁ - ASIMATER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: “Dispõe sobre a Política de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiá e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 09 de fevereiro de 1990 Ementa: Dá a denouinação de Bairro Maria Porflrio de Oliveira - Dª. Maroca, ao lotenmento projetado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 09 de fevereiro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para manutenção do Colégto Anglo de Ibiá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: ”Revoga o Artigo 109 da Lei nº 1.314, de 03/05/89 e lhe da nova redação.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.990/1.992." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: ”Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.990." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: "Dispõe sobre o Codigo Tributário do Município de Ibiá-MG e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: ”Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1.990/1.992." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: ”Revoga a Leí nº 1.312, de 06 de março de 1989." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: "Revoga a Lei nº 1.313, de 06 de março de 1989." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: ”Autoriza a cetebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 07 de dezembro de 1989 Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 01 de dezembro de 1989 Ementa: ”Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial unbana e sobre transmissão inter vivos de bens imóveis de domínio ou adquinidos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 09 de novembro de 1989 Ementa: ”Autoriza a cetebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 11 de outubro de 1989 Ementa: “Autoriza a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 11 de outubro de 1989 Ementa: "Dispoe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 11 de outubro de 1989 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo s doar imóvel que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 11 de outubro de 1989 Ementa: ”Regulamenta a contratação temporária de mão de obra e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 25 de setembro de 1989 Ementa: "Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 25 de setembro de 1989 Ementa: “Autoriza a cetebrar Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 14 de setembro de 1989 Ementa: "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibiá - Minas Gerais, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas e contem outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 13 de setembro de 1989 Ementa: ”Dá denominação de Avenida Doutor Carlos Futgêncio à atual 1ª Avenida, no Bairro Santa Cruz." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 14 de agosto de 1989 Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Ibiá - A.D.I.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.323, de 14 de agosto de 1989 Ementa: ”Autoriza o Municipio a alugar imovel para funcionamento de sedes para Associações de Bairros e Comunitanias e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 05 de julho de 1989 Ementa: ”Autoriza a cetebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 05 de julho de 1989 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos suplementares sobre dotações orçamentarias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.320, de 05 de julho de 1989 Ementa: ”Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de Minas Genais, através da Policia Mititar do Estado de Minas Gerais \|P.M.M.G.) e dá cutras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 04 de julho de 1989 Ementa: "Autoriza a cetebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e dá cutras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 06 de junho de 1989 Ementa: "Dá denominação a Unidade de Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 06 de junho de 1989 Ementa: "Dá denominação a Centro Comunitário." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.316, de 10 de maio de 1989 Ementa: ”AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 09 de maio de 1989 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 03 de maio de 1989 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E A PAGAR VALOR COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.313, de 06 de março de 1989 Ementa: CRIA COMISSÃO DIRETORA PARA ADMINISTRAR O ESTÁDIO MUNICIPAL “JK” E O GlNÁSIO POLIESPORTIVO "JIBOIÃO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.312, de 06 de março de 1989 Ementa: ESTABELECE NOVO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL ADOLFO RIBEIRO DE CARVALHO - PEMARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.311, de 06 de março de 1989 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.310, de 16 de fevereiro de 1989 Ementa: "SUBSTITUE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 30 de janeiro de 1989 Ementa: "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO - INTER-VIVOS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.308, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.306, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos – IVV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.305, de 25 de novembro de 1988 Ementa: Autoriza o chefe do executivo do município de Ibiá a adquirir a área para o Loteamento Urbano destinado a doação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 09 de novembro de 1988 Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1989 a 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 09 de novembro de 1988 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 09 de novembro de 1988 Ementa: Concede subvenções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 09 de novembro de 1988 Ementa: Abre Créditos Especiais Suplementares e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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