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Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, obras de recuperação das estradas rurais da região dos Pimenta e Bastiões.

Que a Administração Municipal providencie a instalação de um quebra-molas e poste com iluminação pública na Rua 34, próximo ao n° 62.

Que a Administração Municipal providencie, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em toda cidade. Em especial, peço a atenção para o loteamento Juquinha Sobrado, onde já existem muitas residências e há 78 (setenta e oito) postes com lâmpadas queimadas.

Solicito ao setor de obras da Prefeitura, para que realize a manutenção nas calhas da quadra de esportes do Bairro Dona Maroca, antes que se inicie o período das chuvas.

Venho através deste, reiterar o contido nos Pedidos de Providências n° 122/2021 e 02/2022, de autoria desta Vereadora, solicitando empenho por parte da Administração Municipal para que possa ser instalado um ponto de ônibus, com cobertura, na esquina da Rua 05 com a Rua 14. (Doc. Anexos Pedidos de Providências n° 122/2021 e 02/2022).

Solicito à Secretaria Municipal de Obras para que possam ser tomadas as devidas providências no sentido de ser instalado um quebra-molas na Rua W3 nas proximidades do n° 44, bairro Jardim.

Que o poder Executivo através de procedimento administrativo reconheça em favor dos AGENTES DE SAÚDE e ENDEMIAS o direito ao TRIÊNIO, tal como é reconhecido em favor dos demais servidores.

Que o poder Executivo disponibilize uma enfermeira para acompanhar os pacientes da HEMODIALISE quando saem do município para fazerem a cessão em cidades vizinhas.

Solicito empenho por parte do Poder Executivo para que seja destinado um bebedouro de água com dupla função (natural e gelada), e ainda, ventiladores para a Escola Municipal José Dias.

Solicito a atenção e empenho por parte da Administração Municipal para que seja possibilitada a contratação de mais um psicólogo para auxiliar nos atendimentos de pacientes na atenção básica do Setor de Saúde do nosso município.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, o encascalhamento das estradas vicinais das regiões do Retiro do Meio e Retiro do Gado, notadamente, na subida da ponte do Rio Formoso.

Que o Poder Executivo disponibilize mais um (01), ou mais dois (02) funcionários para zelarem da Praça São Pedro, a Praça da Matriz São Pedro de Alcântara e também da Praça Santa Cruz, a Praça do Fórum.

Que o Poder Executivo visando dar efetivo cumprimento ao que dispõe 88, parágrafo único do Código de Postura do Município, em não havendo como criar mecanismos próprios, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei autorizativa a TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE CAPTURA, TRANSPORTE e ACAUTELAMENTO DE ANIMAIS cujas despesas correrão às expensas do Terceirizado, prevendo ainda a lei, multa por diária de apreensão, culminando com a venda dos animais não reclamados, e o produto da venda destinado ao Terceirizado para custeio de suas despesas. Reporto-me aqui ao Requerimento 05/2024, já encaminhado a Chefia do Executivo.

Considerando que Município de Ibiá é o titular do contrato de concessão de serviço público celebrado com a CEMIG para fins de fornecimento de energia elétrica e manutenção do sistema de transmissão, incluindo-se os postes de sustentação dos cabos de transmissão de energia, REQUER seja solicitado perante a CEMIG a substituição de dois postes de sustentação da fiação de transmissão de energia elétrica, localizados no entroncamento entre as ruas cinquenta e três, cinquenta e quatro e rua sessenta, os quais são de responsabilidade da concessionária de serviços públicos e se encontram em vias de queda.

Que o Poder Executivo em parceria com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto as devidas providências no sentido de realizar melhorias no sistema de captação de água destinado ao consumo da população residente no Distrito do Quilombo, fazendo construir uma casa para melhor proteger os equipamentos de captação (motobombas), melhorar o acesso ao local de captação visando a manutenção dos equipamentos e por consequência melhor qualidade da água destinada ao consumo da população local.

Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma da pista de skate localizada ao lado do poliesportivo "Jiboião".

Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a realização de obras para construção de rede pluvial no bairro Nossa Sra. de Lourdes, notadamente, na Rua 88, n° 11 (em frente à Oficina do Luiz Auto Elétrica).

Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a realização de obras para construção de rede pluvial no bairro Dona Maroca, Rua 208 próximo ao CRAS.

Solicitamos à Secretaria Municipal de Obras para que possa ser instalado um quebra-molas na Rua 20 próximo ao cruzamento com a Rua 25.

Solicito o empenho do Poder Executivo para que possa ser disponibilizado uma Van ou Micro-ônibus para fazer o transporte dos moradores do Distrito do Quilombo até Ibiá, para que os mesmos possam realizar suas compras, pelo menos, uma vez por semana.

Solicito o empenho do Poder Executivo para que possa ser disponibilizado uma Van ou Micro- ônibus para fazer o transporte dos moradores do Distrito do Tobati até Ibiá, para que os mesmos possam realizar suas compras, pelo menos, duas vez por semana.

Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, o início de obras para que seja realizada a pavimentação asfáltica ou, pelo menos, o calçamento com blocos, da Rua 111, no bairro São João. E ainda, que seja feita uma limpeza geral próxima a linha de ferro, com a retirada de lixo que se encontra espalhado, incluindo-se uma roçação do local, para que se de maior segurança aos moradores contra animais peçonhentos, sendo ainda necessário que seja feita a substituição da caçamba de lixo existente no local, visto que a mesma encontra-se em más condições, além de ser insuficiente para comportar a quantidade de lixo que é descartada pelos moradores.

Requer seja encaminhado ao Ilustre Representante do Ministério Público Municipal o presente Requerimento para que seja providenciada junto ao órgão de Defesa do Consumidor, PROCON, do município de Ibiá, providências no sentido de se fiscalizar os Postos de Combustíveis de Ibiá, tendo em vista que os mesmos não repassam aos consumidores os descontos anunciados pela distribuidora de combustíveis.

Requer seja promovida reforma na "Praça do Fórum" do Município de Ibiá e, enquanto não se realiza referida obra de reforma, seja realizada a manutenção do local por meio de limpeza e pequenos reparos. Além disso, considerando a existência de andarilhos e mendigos que permanecem no local, que seja designado ao menos dois vigias para monitoração e proteção da referida Praça.

Requer seja realizado estudo de viabilização para posterior propositura de Projeto de Lei para criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), diretamente subordinada ao Chefe do Executivo ou a seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.

Requer que seja providenciada pela Administração Municipal ou, caso entenda não se tratar de sua competência, que o próprio Poder Executivo, como responsável pela Gestão Municipal, inclusive por zelar do bem comum envolvendo a população ibiaense. Seja feita uma intensa fiscalização no sentido de se impedir o grande e frequente trânsito de veículos pesados, diariamente, sobre a ponte do Rio Misericórdia.

Postula-se ao Poder Executivo, que encaminhe à essa Egrégia Casa de Leis relatório detalhado constando a listagem de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo com mais de três anos de efetivo exercício/trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibiá (MG), detalhando o quantitativo de progressões horizontais concedidas a cada servidor nos termos do artigo 59 da Lei Municipal n° 1.768/2005 e artigo 87, § 1°, alínea f da Lei orgânica Municipal. Além disso, se postula que seja esclarecido, caso exista servidores que não estejam auferindo referida progressão horizontal ou se encontrem com a concessão da ascensão funcional em desarmonia com o caderno/histórico laboral do servidor diante dos critérios de merecimento e antiguidade, os motivos pela não concessão (ou desatualização da concessão) da ascensão funcional a cada três anos de efetivo exercício.

REQUER seja encaminhando à esta Casa de Leis, pelo Poder Executivo do Município de Ibiá, Projeto de Lei com a seguinte redação: Projeto de Lei n° xxx, de 06 de maio de 2024 DISPÕE SOBRE JORNADA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ - MINAS GERAIS.

REQUER que a Administração Municipal disponibilize um veículo que fique na cidade de Uberaba/MG, à disposição dos pacientes para que evite-se o que vem ocorrendo atualmente com os pacientes, garantindo aos mesmos condições de se locomoverem de forma digna após o término de seus tratamento e retorno à Casa de Apoio. Ou ainda, que disponibilize auxílio financeiro a cada viagem.

REQUER que a Administração Municipal providencie obras para que seja asfaltada a Rua Antônio Braz no Distrito de Argenita, gerando benefícios a toda comunidade. Em anexo, segue assinaturas dos moradores do Distrito que ratificam o presente pedido.

Dentro do que dispõe o artigo 88 e seu parágrafo único, o Código de Postura do Município que trata da apreensão de animais que forem encontrados em via pública serão apreendidos e que, se não procurados em um prazo de dez (10) dias, serão vendidos em hasta pública. É de conhecimento de todos, inclusive da população a qual reiteradamente vem cobrando uma solução a respeito do assunto, especialmente a respeito de equinos e/ou bovinos que se encontram soltos no perímetro urbano desta cidade. Esses animais podem a qualquer momento provocar um acidente automobilístico, ocasião em que as consequências poderão ser trágicas, e conforme a própria Lei 1355 de 13 de agosto de 1990 - que instituiu o Código de Postura Municipal prevê, necessário se faz o efetivo cumprimento da mesma, antes que o mal pior aconteça.

Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize um estudo sobre a possibilidade de estar sendo realizada alteração na sinalização de tráfego de veículos pela Rua 87, bairro São Benedito, para que a mesma possa passar a ser uma via de sentido único, proibindo-se o trânsito de veículos sentido Av. Bartolomeu Ribeiro de Paiva/Rua 50.

Postula-se ao Poder Executivo, que realize a doação de terreno/imóvel para construção do Centro de Atendimento Terapêutico e Aprendizagens à respectiva associação, com tamanho suficiente acomportar quadra esportiva, piscina coberta aquecida e área verde para playground e equoterapia, além de estrutura física/prédio a ser projetada de acordo com as leis de acessibilidade. É importante o auxílio na manutenção das atividades do referido centro, tais como a contratação de professores, terapeutas, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, e outros profissionais que se fizerem necessários.

Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize a construção de uma ponte na região do "Bugiu", próximo à propriedade do Sr. Edinísio, a qual beneficiará os demais produtores confrontantes à propriedade citada.

Que a Administração Municipal via de sua Secretaria Municipal de Obras viabilize a instalação de um redutor de velocidades, quebra-molas, na Rua Christino Teixeira da Silva, em frente ao antigo restaurante que se localizava na citada rua em frente ao Posto São Domingos.